ERASMUS+

PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE DA UAc

O ERASMUS+ é um programa europeu de mobilidade e cooperação. A UAc é detentora de Carta Erasmus para o Ensino Superior desde 1987.

O ERASMUS+ (2014-2020) promove para além da mobilidade de estudantes a mobilidade de trabalhadores do ensino superior entre países dentro e fora da União Europeia, bem como a dinamização de projetos de cooperação internacional ao nível do ensino, da formação ao longo da vida e da investigação.

O programa engloba as ações:

1. Mobilidade individual para fins de aprendizagem;
2. Cooperação para inovação e boas práticas;
3. Apoio à reforma das políticas.

Os colaboradores docentes ou investigadores e os colaboradores não docentes da UAc, podem candidatar-se a uma mobilidade de pessoal para realizar missões de ensino e ou de formação de curta duração em instituições estrangeiras com os quais a UAc tenha acordos bilaterais, bem como integrar projetos europeus abrangidos pelas Ações KA2 e KA3 do ERASMUS+.

Informações COVID-19

Status universidades europeias para o ano letivo 2020/2021 - COVID-19

Para garantir que as instituições de ensino superior e os estudantes de toda a UE tenham mais informações sobre como o surto de Covid-19 afetará as mobilidades no 1.º semestre do ano letivo 2020/2021, informa-se que foi lançado um novo site com o objetivo de fornecer informações publicamente disponíveis sobre a situação atual em cada instituição: aceitando ou não estudantes de intercâmbio, oferecendo ou não aulas on-line e um link para mais informações. O estudante pode encontrar informação acerca da instituição de acolhimento em covid.uni-foundation.eu.

COVID-19|Re-Open EU

A Comissão Europeia lançou no mês de Junho de 2020 o website “Re-Open EU”, que disponibiliza um conjunto de informações necessárias para que possa planear com confiança e segurança as suas viagens de trabalho/estudo/férias na União Europeia. Também está disponível em App que poderá fazer download para o seu telemóvel. A aplicação providencia informação sobre fronteiras (em que países estão abertas, em que países estão fechadas e, aí, em que aeroportos é possível aterrar), orientações de saúde pública em cada país, medidas para transportes públicos, reabertura de cafés, restaurantes, bares, praias e monumentos e informa se são permitidos ajuntamentos ou não, e se sim, quantas pessoas.

A informação está disponível em 24 línguas e em constante atualização.

Parcerias

Consulte as parcerias que a UAc tem no âmbito do programa ERASMUS+

Mobilidade para missões de ensino e para formação

Requisitos para submeter uma candidatura:

Se é docente/investigador da UAc, pode candidatar-se a um período de mobilidade para Missão de Ensino (STA) ou de Formação (STT).

Se é não docente/não investigador da UAc, pode candidatar-se a um período de mobilidade para Formação (STT).

Para qualquer tipo de mobilidade a duração mínima deverá ser de 2 dias e máxima de 5 dias.

As Missões de Ensino requerem um mínimo de 8 horas de lecionação. 

Um candidato poderá candidatar-se a uma mobilidade combinada, devendo candidatar-se indicando missão de Ensino combinada.

Antes de submeter a candidatura:

O candidato a missão de ensino deverá contactar a instituição parceira da UAc e solicitar uma carta convite, a juntar à sua candidatura.

O candidato a missão de formação deverá contactar uma instituição parceira da UAc ou outra de qualquer país mencionado no quadro abaixo. No caso das Missões em Formação não é necessário haver acordo institucional. 

Não são permitidas mobilidades para o Reino Unido.

Encontra aqui informações acerca do Brexit: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/about/brexit_en

Prazos e documentos da candidatura

As candidaturas para 2020/2021 decorrem no seguinte período - 16 de Dezembro de 2019 a 28 de Fevereiro de 2020

A divulgação dos resultados da seriação está dependente da indicação do número de bolsas disponibilizadas pela Agência Nacional ERASMUS+.

Antes de proceder à submissão da candidatura verifique se tem consigo os seguintes documentos digitalizados:

1. Carta convite da instituição de acolhimento

Para submeter a candidatura clique aqui Portal de Serviços da UAc.

Preparação da mobilidade

Após divulgação das Bolsas e antes da mobilidade deverá entregar no Gabinete de Relações Externas o Staff Agreement for Teaching ou o Staff Agreement for Training, devidamente assinado pelo responsável de cada instituição e pelo candidato.

As questões relacionadas com a logística da mobilidade ‒ viagens, alojamento, visto (quando necessário), cartão europeu de saúde, etc. ‒ são da responsabilidade do candidato.

Após divulgação das Bolsas e no caso de ter sido atribuida uma bolsa ao candidato, o mesmo passa a ser considerado participante. Nesse caso, deverá proceder ao pedido autorização para respetiva deslocação, através do portal de serviços interno, atempadamente.

Cartão europeu de Seguro de Doença

Todos os participantes em atividades de mobilidade de Ensino ou de Formação devem obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). O CESD é um cartão gratuito que permite receber os cuidados de saúde necessários de um ponto de vista médico, no sistema público, durante uma estada temporária em qualquer dos 28 países da UE, na Islândia, no Listenstaine ou na Noruega, nas mesmas condições e ao mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país em questão. O participante deverá solicitar a emissão do cartão numa loja RIAC, Loja do cidadão ou pelo portal da ADSE.

No final da mobilidade

No final da Mobilidade, deverá solicitar ao responsável da IES de acolhimento o certificado de presença devidamente assinado e carimbado.

No regresso à UAc, deverá entregar no Gabinete de Relações Externas os originais dos seguintes documentos:

1. O certificado de presença
2. Talões de embarque

Após receber notificação da plataforma da Agência Nacional Erasmus, deverá submeter online o relatório da mobilidade no prazo máximo de 30 dias consecutivos.

O incumprimento de um ou mais dos procedimentos acima mencionados implica devolução parcial ou total da bolsa.

Regulamento de Mobilidades Outgoing

Portal IMOTION de procura de Staff Weeks

Documentos relevantes

Missão de Ensino - Staff agreement for Teaching Mobility

Missão de Formação - Staff Agreement for Training Mobility

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (informação para VISTOS)