Legislação e Regulamentos

 

Universidade dos Açores

 

Legislação relevante

Estatutos da Universidade dos Açores

Códigos de Conduta

Delegações de Poderes 

Regulamentos dos serviços

Regulamentos das Unidades de Extensão Cultural

Regulamentos para a distribuição de serviço aos docentes e investigadores

Regulamentos para a avaliação de desempenho dos trabalhadores

Regulamentos de provas académicas e concursos

Regulamentos para a atribuição de graus honoríficos, distinções, prémios e bolsas

Regulamentos da área académica

Regulamentos gerais aplicáveis a candidatos

2017.12.22 - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores - 2.ª Alteração

2017.10.17 - Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas

2017.07.13 - Regulamento Geral dos Concursos Especiais para Acesso e Ingresso na Universidade dos Açores

2017.07.05 - Regulamento das provas de avaliação do domínio da língua portuguesa para efeitos de ingresso nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre nos domínios da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e 2.º Ciclo do Ensino Básico da Universidade dos Açores

2017.06.28 - Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso - Alteração

2017.06.28 - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores - 1.ª Alteração

2016.08.09 - Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

2015.03.23 - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores

2015.01.20 - Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional

2011.12.07 - Regulamento para atribuição de equivalência ao grau de licenciado em Enfermagem

 

Regulamentos gerais aplicáveis a estudantes

2019.25.06 - Tabela de emolumentos

2019.02.11 - Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional

2018.02.06 - Regulamento dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais

2018.02.06 - Regulamento do Estudante Praticante Desportivo de Alto Rendimento

2018.02.06 - Regulamento do Estudante Militar

2018.02.06 - Regulamento das Mães e Pais Estudantes

2018.02.02 - Regulamento do Trabalhador-Estudante

2017.10.17 - Regulamento Disciplinar dos estudantes

2017.03.02 - Regulamento das Atividades Académicas

2015.09.01 - Regulamento de propinas

2015.12.18 - Modelo de Certidão de Dívida

2015.06.16 - Regulamento de prescrições da Universidade dos Açores

2014.09.11 - Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial

2019.05.29 - Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial - 2.ª Alteração

2017.10.04 - Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial - 1.ª Alteração

2014.09.24 - Regulamento do Estudante em Regime Tempo Parcial - Retificação

2008.09.30 - Regulamento do Regime Especial de Frequência do Dirigente Associativo Estudantil

Regulamentos aplicáveis a cursos não conferentes de grau académico

2018.02.28 - Regulamento para o concurso especial de acesso e ingresso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

2017.10.17 - Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação não conferentes de Grau

2016.07.22 - Regulamento de programas de Pós-doutoramento

2002.03.13 - Regulamento Geral de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

Regulamentos aplicáveis a cursos conducentes ao grau de Mestre

2018.02.07 - Regulamento Geral dos Mestrados (aplicável aos estudantes com ingresso a partir do dia 8 de fevereiro de 2018)

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (aplicável aos estudantes com ingresso anterior ao dia 8 de fevereiro de 2018)

FCAA

2019.07.01 - Regulamento Mestrado em Tecnologia e Segurança Alimentar

2019.05.08 - Regulamento Mestrado em Engenharia Zootécnica

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Engenharia Agronómica

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Água

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza

FCT

2019.06.21 - Regulamento Mestrado Estudos Integrados dos Oceanos

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Biodiversidade e Biotecnologia

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Geologia do Ambiente e Sociedade

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Vulcanologia e Riscos Geológicos

FCSH

2019.05.24 - Regulamento Mestrado em Sociologia

2019.05.24 - Regulamento Mestrado em Filosofia para Crianças

2019.05.10 - Regulamento Mestrado em História Insular e Atlântica, séculos XV a XX

2019.07.05 - Regulamento Mestrado em Educação e Formação

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Filosofia Contemporânea – Valores e Sociedade

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Património, Museologia e Desenvolvimento

2019.06.19 - Regulamento Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Tradução e Assessoria Linguística

FEG

2019.05.10 - Regulamento Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Gestão de Empresas (MBA)

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Gestão do Turismo Internacional

Regulamentos aplicáveis a cursos conducentes ao grau de Doutor

2017.08.11 - Regulamento Geral dos Doutoramentos (aplicável aos estudantes com ingresso a partir do dia 12 de agosto de 2017)

Regulamento dos Doutoramentos (aplicável aos estudantes com ingresso anterior ao dia 12 de agosto de 2017)

2017.06.16 - Regulamento para Atribuição do Título de Doutoramento Europeu

Regulamentos para atribuição de bolsas de apoio social

Regulamentos da área de projetos e serviços de ciência e tecnologia

Regulamentos relacionados com a utilização de infraestruturas e bens

Regulamentos da área da qualidade

Regulamentos e normas de protocolo e imagem

 

Órgãos de Governo

 

 

Órgãos de Coordenação e Consulta

 

 

Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação

 

 

Unidades Orgânicas de Investigação

 

Estatutos, Regulamentos e Regimentos do Instituto de Investigação de Tecnologias Agrárias e do Ambiente

Estatutos, Regulamentos e Regimentos do Instituto de Investigação em Vulcanologia e Avaliação de Riscos

 

Outras Unidades de Investigação