Consultas Públicas

Plano de Recuperação e Resiliência

O Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP) promove, a 22 de fevereiro, uma sessão pública online sobre a proposta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), colocada em discussão pública pelo governo.
A sessão contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, da Comissária Europeia Elisa Ferreira, e de Lino Fernandes e António Costa Silva.
O CRUP já emitiu duas posições públicas sobre o impacto nas universidades, quer do PRR, quer da estratégia constante do Portugal 2030.
Oportunamente será divulgada a hora a que se realiza a sessão, bem como o respetivo link.

Pode consultar abaixo os documentos em discussão:

Plano de Recuperação e Resiliência - Síntese fev 2021

Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-30 agosto 2020

Propostas CRUP para PRR e PT2030 novembro 2020

Contributos do CRUP para o Plano de Recuperação e Resiliência

Webinar - Contributos do Ensino Superior para o Plano de Recuperação e Resiliência

 

Projetos de regulamentos

Nos termos conjugados do disposto no n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, RJIES, e do n.º 3 do artigo 119.º dos Estatutos da Universidade dos Açores, homologado pelo Despacho Normativo n.º 8/2016, de 11 de agosto, e de acordo com o disposto no artigo 100.º do Código de Procedimento Administrativo, CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, disponibilizam-se, para consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis os regulamentos abaixo indicados:


Eventuais sugestões podem ser remetidas à Reitoria da UAc, através do respetivo formulário:

Portal de Serviços – Separador Sugestões - > consultas públicas  – https://portaldeservicos.uac.pt