Legislação e Regulamentos

Legislação

Estatutos e códigos

Regulamentos para a avaliação de desempenho dos trabalhadores

Regulamentos de provas académicas, concursos e equivalências

Regulamentos para a atribuição de graus honoríficos, distinções, prémios e bolsas

Regulamentos da área académica

2017

Alteração ao Regulamento do estudante em regime de tempo parcial

Regulamento Disciplinar dos estudantes da Universidade dos Açores

Regulamento Geral dos Cursos de pós-Graduação não conferentes de Grau da Universidade dos Açores

Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas da Universidade dos Açores

Regulamento das provas de avaliação do domínio da língua portuguesa para efeitos de ingresso nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre nos domínios da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e 2.º Ciclo do Ensino Básico da Universidade dos Açores

Alteração - Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

Alteração - Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais da Universidade

Alteração - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores

Regulamento para a atribuição do título de Doutoramento Europeu pela Universidade dos Açores

2016

Regulamento de programas de pós-doutoramento da Universidade dos Açores

Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

2015

Regulamento Técnico de Depósito de Teses e Trabalhos de Doutoramento e de Dissertações e Trabalhos de Mestrado

Regulamento de prescrições da UAc

Regulamento de propinas da UAc

2014

Regulamento do estudante em regime tempo parcial - retificação

Regulamento do estudante em regime de tempo parcial

Creditação de Formação e de Experiência Profissional - retificação

Creditação de Formação e de Experiência Profissional

Regulamento para o concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional na UAc

Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a UAc

Regulamento para o concurso especial de acesso e ingresso aos cursos técnicos superiores profissionais da UAc

2011

Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica da UAc

2010

Regulamento das atividades académicas

2009

Regulamento da formação contínua de professores da UAc

Regulamento dos regimes especiais de frequência de trabalhador-estudante, dirigente associativo estudantil, estudante com deficiências físicas ou sensoriais e mães e pais

2002

Regulamento Geral de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

Regulamentos da área de projetos e serviços de ciência e tecnologia

Regulamentos das unidades orgânicas

Regulamentos dos centros de investigação

Regulamentos dos serviços

Regulamentos de órgãos e comissões

Regulamentos de eleições para órgãos

Regulamentos relacionados com a utilização de infraestruturas e bens

Regulamentos da área da qualidade

Regulamentos das academias