Legislação e Regulamentos

Universidade dos Açores

Legislação relevante

Estatutos da Universidade dos Açores

Códigos de Conduta

Regimentos

Delegações de Poderes

Regulamentos dos serviços

Regulamentos para a distribuição de serviço aos docentes e investigadores

Regulamentos para a avaliação de desempenho dos trabalhadores

Regulamentos de provas académicas, concursos e equivalências

Regulamentos para a atribuição de graus honoríficos, distinções, prémios e bolsas

Regulamentos da área académica

2018

2018.02.18 - Regulamento dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais

2018.02.06 - Regulamento do Estudante Praticante Desportivo de Alto Rendimento

Regulamento do Estudante Militar da Universidade dos Açores

Regulamento das Mães e Pais Estudantes da Universidade dos Açores

2017

Alteração ao Regulamento do estudante em regime de tempo parcial

Regulamento Disciplinar dos estudantes da Universidade dos Açores

Regulamento Geral dos Cursos de pós-Graduação não conferentes de Grau da Universidade dos Açores

Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas da Universidade dos Açores

Regulamento das provas de avaliação do domínio da língua portuguesa para efeitos de ingresso nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre nos domínios da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e 2.º Ciclo do Ensino Básico da Universidade dos Açores

Alteração - Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

Alteração - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores

2ª Alteração - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores

Regulamento para a atribuição do título de Doutoramento Europeu pela Universidade dos Açores

2016

Regulamento de programas de pós-doutoramento da Universidade dos Açores

Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

2015

Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional

Regulamento Técnico de Depósito de Teses e Trabalhos de Doutoramento e de Dissertações e Trabalhos de Mestrado

Regulamento de prescrições da Universidade dos Açores

Regulamento de propinas da Universidade dos Açores

2014

Regulamento do estudante em regime tempo parcial - retificação

Regulamento do estudante em regime de tempo parcial

Creditação de Formação e de Experiência Profissional - retificação

Creditação de Formação e de Experiência Profissional

Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores

Regulamento para o concurso especial de acesso e ingresso aos cursos técnicos superiores profissionais da Universidade dos Açores

2011

Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica da Universidade dos Açores

2010

Regulamento das atividades académicas

2009

Regulamento da formação contínua de professores da Universidade dos Açores

Regulamento dos regimes especiais de frequência de trabalhador-estudante, dirigente associativo estudantil, estudante com deficiências físicas ou sensoriais e mães e pais

2009.05.25 - Regulamento dos cursos de pós-graduação

2008.xx.xx - Regulamento dos ciclos de estudos conducente ao grau de mestre

2002

Regulamento Geral de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

Regulamentos da área de projetos e serviços de ciência e tecnologia

Regulamentos de eleições para órgãos

Regulamentos relacionados com a utilização de infraestruturas e bens

Regulamentos da área da qualidade

Regulamentos das academias

 

Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação

 

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências e Agrárias e do Ambiente

Disponível em breve.

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências e Tecnologia

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Economia e Gestão

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Escola Superior de Saúde

 

Unidades Orgânicas de Investigação

 

Estatutos, Regulamentos e Regimentos do Instituto de Investigação de Tecnologias Agrárias e do Ambiente

Disponível em breve.

Estatutos, Regulamentos e Regimentos do Instituto de Investigação em Vulcanologia e Avaliação de Riscos

Disponível em breve.

 

Outras Unidades de Investigação

 

Estatutos, Regulamentos e Regimentos

Disponível em breve.